01. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, o visitante declara ter lido e concordado com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma disposição aqui prevista, recomenda-se que a navegação seja interrompida.
02. Descrição dos Serviços e Produtos
Este site tem caráter institucional e tem por finalidade apresentar a Casa de Carnes Amaral LTDA, empresa que atua no comércio varejista de carnes (açougue), bem como no comércio varejista de frios, laticínios e produtos alimentícios em geral, conforme os CNAEs registrados da empresa. O site não realiza vendas on-line; os pedidos, orçamentos e informações sobre produtos devem ser tratados diretamente com a loja, preferencialmente pelo e-mail oficial informado.
03. Obrigações e Uso Adequado
O usuário compromete-se a utilizar este site de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos, abstendo-se de:
- Utilizar o site para fins fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
- Tentar acessar áreas restritas, códigos-fonte ou dados sem autorização;
- Reproduzir, distribuir ou modificar conteúdos do site sem autorização prévia.
04. Propriedade Intelectual
Todos os textos, imagens, elementos gráficos, identidade visual e demais conteúdos deste site são de propriedade da Casa de Carnes Amaral LTDA ou de terceiros licenciantes, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual vigente. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e expressa.
05. Preços e Informações
Eventuais preços, condições e informações sobre produtos mencionados neste site têm caráter meramente informativo, podendo ser alterados sem aviso prévio em razão de variações de mercado, sazonalidade ou disponibilidade de estoque. Os valores praticados no ato da compra são os vigentes no balcão da loja no momento da transação.
06. Limitação de Responsabilidade
A Casa de Carnes Amaral LTDA empenha-se para manter as informações deste site atualizadas e corretas, mas não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades temporárias do site, erros de digitação ou desatualizações pontuais, tampouco por danos decorrentes do uso indevido das informações aqui disponibilizadas.
07. Links de Terceiros
Este site pode conter links para sites de terceiros, cujo conteúdo, políticas e práticas de privacidade não são de responsabilidade da Casa de Carnes Amaral LTDA. Recomenda-se a leitura dos termos e políticas específicas de cada site externo acessado.
08. Privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é disciplinado por nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), que é parte integrante destes Termos de Uso.
09. Alterações dos Termos
A Casa de Carnes Amaral LTDA reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando adequá-los a mudanças legais, operacionais ou de conteúdo do site. As alterações entram em vigor a partir de sua publicação nesta página.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para o e-mail oficial da empresa: